A profissão de cabeleireiro é uma das mais requisitadas no Brasil, e a formalização como Microempreendedor Individual oferece muitos benefícios.
Se você é cabeleireiro e busca uma maneira de regularizar sua atividade, este artigo vai te ajudar a entender se você pode ser MEI, quais as regras e quais são as vantagens dessa formalização.
Continue a leitura e entenda tudo!
Cabeleireiro pode ser MEI? Quais são as regras?
Sim, cabeleireiro pode ser MEI, e essa é uma escolha que oferece diversos benefícios.
A atividade de cabeleireiro corresponde ao CNAE 9602-5/01, que está previsto na legislação para profissionais dessa área.
Optar pela formalização como MEI garante uma série de vantagens, como a redução da carga tributária, o acesso a benefícios previdenciários e uma maior organização do negócio.
Impostos e benefícios para o profissional
Ao ser MEI, o cabeleireiro paga um imposto mensal fixo, conhecido como DAS MEI, no valor de R$ 65,60 (sendo R$ 60,60 do INSS + R$ 5,00 de ISS).
Esse valor é significativamente mais baixo em comparação com o que se pagaria em outras modalidades de empresa, tornando a opção mais viável para quem está começando ou deseja ter um custo fixo mensal acessível.
Com esse pagamento, o profissional tem direito a diversos benefícios previdenciários que incluem auxílio-maternidade, aposentadoria por idade, auxílio-doença, entre outros, o que é um grande avanço para profissionais que antes não tinham acesso a esses direitos.
Além disso, como MEI, o cabeleireiro pode emitir notas fiscais, o que é um grande diferencial para conquistar a confiança dos clientes e garantir a profissionalização do serviço prestado.
Isso também facilita o acesso a linhas de crédito mais acessíveis, uma vez que a formalização traz mais credibilidade para o negócio.
Limite de faturamento e exigências
O MEI é destinado a microempreendedores que possuem faturamento anual de até R$ 81.000,00.
Essa condição é importante para definir quem pode se enquadrar como MEI e quem não pode.
Para se manter dentro dessa categoria, é fundamental que o cabeleireiro não ultrapasse esse limite de faturamento.
Caso isso aconteça, o profissional deverá migrar para outra categoria de empresa, como microempresa ou empresa de pequeno porte, o que implica em novas obrigações fiscais e tributárias.
É importante destacar que, além do limite de faturamento, o cabeleireiro também deve estar atento às atividades que podem ser formalizadas como MEI.
Profissões como cabeleireiro, manicure, pedicure, esteticista e outras do setor de beleza são elegíveis para o CNAE 9602-5/01.
Caso a atividade não esteja dentro dessas categorias, não será possível se formalizar como MEI.
É permitido abrir salão de beleza como MEI?
Salões de beleza não podem ser registrados como MEI.
Somente os profissionais individuais, como o cabeleireiro, podem ser formalizados como Microempreendedores Individuais. O salão, portanto, não pode ter um CNPJ MEI.
Caso o cabeleireiro queira montar um salão próprio, ele pode trabalhar como autônomo ou se associar a outros profissionais, mas o salão como um todo precisará de uma categoria empresarial diferente, como microempresa ou empresa de pequeno porte.
Essa limitação ocorre porque o MEI foi criado para profissionais autônomos e pequenos prestadores de serviço, não para empresas que empregam vários colaboradores ou comercializam produtos.
Como funciona a Lei do Salão Parceiro?
A Lei 13.352/2016, também conhecida como a Lei do Salão Parceiro, foi criada para regulamentar a terceirização de serviços no setor de beleza.
Ela permite que profissionais como cabeleireiros MEI trabalhem em parceria com salões de beleza, garantindo maior segurança jurídica para ambos os lados.
Essa lei permite que o cabeleireiro MEI estabeleça um acordo de trabalho com os salões, garantindo direitos trabalhistas e benefícios para o profissional, ao mesmo tempo que reduz os encargos tributários do contratante.
Além disso, a Lei do Salão Parceiro oferece um modelo de contrato de prestação de serviços que assegura que o trabalhador tenha seus direitos respeitados, como férias, 13º salário e segurança no trabalho.
Para o salão, a Lei oferece vantagens fiscais, pois a contratação do cabeleireiro MEI não gera a necessidade de pagar encargos sociais altos, tornando esse modelo mais acessível para salões de pequeno porte.
5 dicas para cabeleireiros iniciantes no setor de beleza
Agora que você já sabe sobre a formalização como MEI, é hora de se concentrar em como crescer no mercado de beleza.
Aqui estão 5 dicas essenciais para quem está começando como cabeleireiro MEI:
Pesquise antes de comprar equipamentos e materiais
Antes de adquirir qualquer item, defina os serviços que você irá oferecer para evitar gastos desnecessários com produtos que não serão usados no seu dia a dia.
A comparação de preços em diferentes lojas é essencial para encontrar o melhor custo-benefício.
Realize cursos para melhorar a sua qualificação
O mercado de beleza é muito competitivo, e para se destacar, o aperfeiçoamento contínuo é fundamental.
Procure cursos que te ajudem a aprender novas técnicas e também a melhorar a gestão do seu negócio.
Por isso, investir em qualificação é uma das formas mais eficazes de garantir que você se torne um profissional de destaque na área.
Faça networking
Estabelecer parcerias com outros profissionais da área é uma forma poderosa de expandir seus horizontes e abrir novas portas para o seu trabalho.
Participar de eventos, procurar interação nas redes sociais e fazer amizades com outros profissionais vai fortalecer sua posição no mercado.
Além disso, parcerias com outros cabeleireiros ou salões podem proporcionar uma troca de experiências que só agregará ao seu crescimento profissional.
Divulgue seu trabalho em aplicativos e plataformas
Utilize plataformas para divulgar seus serviços.
Essas ferramentas ajudam a aumentar sua visibilidade e a conquistar novos clientes, além de permitir a flexibilidade de trabalhar em casa ou em outros espaços.
Essas plataformas são cada vez mais utilizadas por pessoas que buscam serviços de beleza personalizados e em domicílio, proporcionando mais autonomia para o profissional.
Capriche nas divulgações de marketing
Por fim, as redes sociais são um canal poderoso para cabeleireiros.
Então, invista em plataformas como Instagram e TikTok, que são ideais para mostrar seu trabalho e atrair novos clientes.
Aposte em conteúdos visuais, como vídeos de antes e depois, tutoriais de estilo e até depoimentos de clientes, para engajar ainda mais o seu público-alvo.
Aproveite oportunidades no mercado e impulsione seu negócio!
O cabeleireiro como MEI é uma excelente oportunidade de formalização para profissionais da área, proporcionando benefícios previdenciários e redução de impostos.
Entretanto, é importante lembrar que salões de beleza não podem ser registrados como MEI; somente os profissionais podem se formalizar dessa forma.
Se você está pensando em formalizar seu trabalho, siga as dicas que compartilhamos aqui, invista em qualificação contínua e utilize as ferramentas de marketing para aumentar sua visibilidade.
Lembre-se de sempre acompanhar o limite de faturamento de R$ 81.000,00 para se manter dentro das exigências da categoria MEI.
Esse é o momento perfeito para dar o próximo passo na sua carreira de cabeleireiro, garantindo direitos e segurança jurídica para o seu trabalho.
O setor de beleza e estética continua sendo um mercado promissor e cheio de oportunidades!